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Direito da EnergiaRegulatório & ANEELTributário SetorialArbitragem de Alta ComplexidadeCorporativo & M&AInfraestrutura ElétricaPPAs & LeilõesResolução de ConflitosDireito da EnergiaRegulatório & ANEELTributário SetorialArbitragem de Alta ComplexidadeCorporativo & M&AInfraestrutura ElétricaPPAs & LeilõesResolução de Conflitos
Nosso Escritório

Conhecimento técnico e dedicação exclusiva ao setor de energia.

Especializados em Direito da Energia e orientados pelo conhecimento e experiência de mais de 25 anos do nosso sócio fundador, proporcionamos entregas sofisticadas e assertivas para questões jurídicas complexas.

Turbinas eólicas em colinas ao pôr do sol, energia renovável
Nossos Pilares Institucionais e Valores
01

Singularidade e Cuidado

Condução individualizada de cada demanda, com análise minuciosa dos detalhes jurídicos, regulatórios e estratégicos que podem influenciar o resultado.

02

Ética e Integridade

Atuação pautada pela responsabilidade profissional, discrição, conformidade com as normas da advocacia e respeito às melhores práticas de governança.

03

Fortes Laços Humanos

Construção de relações duradouras, baseadas em confiança, transparência e compreensão real das necessidades de cada cliente.

Áreas de Atuação

Conheçanossasáreasdeatuação

Direito Regulatório
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Direito Regulatório

Consultoria regulatória, abrangendo a elaboração de pareceres, opiniões legais e relatórios de due diligence. Assessoria em leilões, transações societárias, contratos e processos administrativos na ANEEL, Agências Estaduais, MME, CCEE, EPE e ONS.

Direito Tributário
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Direito Tributário

Consultoria sobre tributos e encargos setoriais incidentes nas atividades e operações com energia. Assessoria no questionamento de cobranças fiscais indevidas e na recuperação de créditos.

Direito Corporativo e Contratual
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Direito Corporativo e Contratual

Consultoria sobre assuntos corporativos e assessoria em instrumentos societários e contratuais diversos.

Resolução de Conflitos
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Resolução de Conflitos

Assessoria em processos judiciais e arbitragens de alta complexidade, além de mediações e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

Turbinas eólicas ao entardecer
Transição Energética

Assessoramos quem move a matriz elétrica do Brasil, da geração renovável à linha de transmissão.

25+
anos no setor elétrico
PT · EN · ES
atuação trilíngue
Brasil & Exterior
alcance internacional
Profissionais

Expertisemultidisciplinareprofundoconhecimentonosetordeenergiaelétrica.

Reconhecimentos

O escritório é reconhecido como referência na área de energia no Brasil pela Chambers & Partners®, pela Legal 500, pelo Leaders League (Categoria Líder) e pela Análise Advocacia.

Chambers & Partners
The Legal 500
Leaders League
Análise Advocacia

O que dizem sobre nós

Depoimentos publicados no idioma original

Edelstein Advogados is a prominent firm specialising in power law. It draws on its vast experience to offer notable expertise in regulatory and sector-related tax mandates. The team is proficient at representing clients from the power, technology and infrastructure sectors in administrative disputes before ANEEL, as well as consultancy and transactional matters.

O Edelstein Advogados é uma banca de destaque especializada em direito da energia. Apoia-se em sua vasta experiência para oferecer notável expertise em mandatos regulatórios e tributários setoriais. A equipe é proficiente na representação de clientes dos setores de energia, tecnologia e infraestrutura em disputas administrativas perante a ANEEL, além de matérias consultivas e transacionais.

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