Especializados em Direito da Energia, e orientados pelo conhecimento e experiência de mais de 22 anos do nosso sócio fundador, proporcionamos entregas sofisticadas e assertivas para questões jurídicas complexas.
Nos envolvemos intensamente nos detalhes de cada trabalho, com singularidade e extrema atenção, e usando de uma escuta ativa, comunicação clara e redação cuidadosa.
Temos como valores a ética, a dedicação máxima em tudo o que fazemos, e o estabelecimento e a preservação de fortes laços humanos.
Conhecimento, experiência e dedicação para proporcionar entregas sofisticadas, preservando fortes laços humanos
Quem Somos
Nosso Escritório
O que fazemos e um pouco das nossas habilidades
Direito da Energia
Consultoria regulatória, abrangendo a elaboração de pareceres, opiniões legais e relatórios de due diligence.
Assessoria em leilões, transações societárias, contratos (PPA, CUST, CUSD, CCT, CCD, O&M e outros), e em processos administrativos no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agências Estaduais, Ministério de Minas e Energia – MME, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Direito Tributário
Consultoria sobre tributos e encargos setoriais incidentes nas atividades e operações com energia.
Assessoria no questionamento de cobranças fiscais indevidas e na recuperação de créditos.
Direito Corporativo e Contratual
Consultoria sobre assuntos corporativos e assessoria em instrumentos societários e contratuais diversos.
Resolução de conflitos
Assessoria em processos judiciais e arbitragens de alta complexidade, e em mediações e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
O que falam de nós
CHAMBERS & PARTNERS GLOBAL – 2024
“Edelstein Advogados is a prominent firm specialising in energy law. It draws on its vast experience to offer notable expertise in regulatory and sector-related tax mandates. The team is proficient at representing clients from the power, technology and infrastructure sectors in administrative disputes before ANEEL, as well as consultancy and transactional matters.”
CHAMBERS & PARTNERS BRAZIL – 2023
“Edelstein’s multidisciplinary team allowed us to find business alternatives for the complete structuring of a company’s business. Their opinions and advice have always been very assertive regarding the possible paths and risks involved.”
“The firm has highly qualified professionals, mainly in the regulatory and tax aspects.”
THE LEGAL 500 LATIM AMERICA – 2023
“Dedicated to energy law, boutique firm Edelstein Advogados stands out for its comprehensive knowledge of regulatory and administrative law, and experience in the due diligence of corporate transactions involving power transmission and generation assets. The team is also seasoned in the structuring of self-generation projects for trading in the free market, covering both conventional and renewable sources.”
‘Industry knowledge, service speed, dedication to service.’
Nosso time
André Edelstein
22 anos de experiência em Direito da Energia e reconhecido como um dos principais advogados do setor pela Chambers & Partners e Best Lawyers in Brazil.
É pós-graduado em Executive MBA pelo IE Business School, e foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Atua como árbitro em disputas do setor de energia, integrando o Corpo de Árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.
Ana Clara Brito
Mais de 15 anos de experiência profissional em Direito da Energia e Regulatório em grandes escritórios de advocacia, com especialização em compliance pela LEC e em Direito Ambiental Empresarial pela FGV.
Gabriel Faria Bernardes
11 anos de experiência profissional em Direito da Energia e Regulatório em grandes escritórios e empresas do setor elétrico, com mestrado em Direito de Energia (Queen Mary Univ. of London) e Regulação de Infraestrutura (London School of Economics). Atualmente, é doutorando em jurimetria pela Stanford Law School. É membro-fundador da Assoc. Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM).
João Paulo Gusmão
Mais de 7 anos de experiência em Direito da Energia, tanto em matéria consultiva quanto contenciosa, atuando nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo. Possui especialização em Direito Empresarial e Governança Corporativa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e cursou Engenharia Elétrica na Universidade de Brasília.
Bruno Caceres
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduando pela Université Jean Moulin Lyon 3. Foi aluno da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp/FGV).
Parceria de crescimento
Para atender de forma abrangente nossos clientes, atuamos em colaboração com RMDC Advogados, escritório altamente qualificado em matéria empresarial e tributária.
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