Em 21.05, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.300/2025, que trouxe importantes mudanças na dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro. Dentre elas, destacam-se as previsões relativas à autoprodução de energia, especialmente aos novos requisitos impostos para a estruturação de empreendimentos voltados à autoprodução por equiparação.
A autoprodução tornou-se um componente importante na estruturação dos projetos do setor de tecnologia, sobretudo de data centers, que têm se instalado no Brasil – com projeções apontando o potencial de ampliação desse segmento no território nacional.
Nosso sócio-fundador, André Edelstein, FCIArb, comentou sobre os possíveis impactos da MP nº 1.300/2025 na limitação dos arranjos de autoprodução, uma vez que, com a nova regra, somente será possível modelar a autoprodução com usinas novas, cuja operação comercial tenha iniciado após a publicação da MP.
Nesse cenário, os novos riscos podem comprometer a competitividade do país no setor de tecnologia e, eventualmente, afastar investimentos.
A notícia pode ser acessada por aqui: https://lnkd.in/dF_XRdNB
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