O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a Consulta Pública 152/2023 para discutir as diretrizes da prorrogação das concessões de 20 distribuidoras de energia cujos contratos se encerram entre 2025 e 2031. Essa tão aguardada consulta pública propõe o estabelecimento, entre outros, de contrapartidas sociais e inovações em cláusulas econômicas dos contratos de concessão.
Em matéria publicada no g1, nosso sócio fundador André Edelstein comenta sobre a proposta do governo.
O MME receberá contribuições até 24 de julho.
Confira a íntegra da matéria: https://lnkd.in/dWkdRGSx